Foi aprovada nesta madrugada de quinta-feira (02/07) a emenda aglutinativa que prevê punição a jovens que cometerem delitos contra a vida. A maioridade penal foi reduzida para 16 anos.
A proposta do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que estabelecia a redução de 18 para 16 anos nos casos de crimes cometidos por meio de violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo qualificado foi derrubada nesta terça-feira.
Entretanto, a votação foi retomada nesta quarta pelo presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para decidir sobre a emenda aglutinativa que apenas exclui a redução da maioridade para os crimes de roubo e tráfico de drogas, que constavam da proposta inicial de Bessa e que foi, por fim, aprovada.
E você, o que acha sobre a redução da maioridade penal?
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